Respostas à infância e a apatia da C.M.Gondomar
Hoje, dia de contacto com o eleitorado, visitei o Centro Infantil de Valbom em Gondomar.
Trata-se de um centro infantil que integra a rede de equipamentos da Segurança Social, cuja frequência é em cada ano escolar muito disputada pelas famílias.
Uma procura explicada pela qualidade deste equipamento e do serviço prestado e pela baixa taxa de cobertura oferecida pela rede de equipamentos implantada no Concelho.
Este Centro Infantil com valências de Creche e Jardim de Infância é frequentado por 136 crianças dos 4 meses aos cinco anos e faz o acompanhamento de 44 crianças distribuídas por 11 amas, registando anualmente cerca de 50 pedidos de admissão de crianças que acaba por não conseguir inscrever.
Para além da qualidade das instalações é bem visível a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido com as crianças, bem como a preocupação de envolvimento dos pais (neste momento decorrem inclusive acções de educação para a parentalidade) e da comunidade.
Criar mais respostas ao nível de creches e pré-escolar tem sido assumida pelo Governo como uma das prioridades de intervenção.
O PARES tem sido um estímulo da maior importância na melhoria e ampliação do número de respostas existentes em amas e creches para as crianças dos 4 meses aos 2 anos, cuja taxa de cobertura a nível nacional passou dos 23,5% antes deste programa, para 31,7% depois do PARES II.
Um esforço que com a abertura do PARES III, se viu especialmente direccionado para as Áreas Metropolitanas, porque é aí que devido à concentração populacional e à falta de respostas no núcleo famíliar se regista uma maior necessidade de ampliação destes serviços de apoio.
Em matéria de pré-escolar foi recentemente concluído um processo de candidaturas, ao abrigo do qual foram assinados 126 protocolos para a criação de centros escolares (ensino básico e jardim de infância) com 56 autarquias do Norte, dos quais 67 se destinam a obras e 59 à construção de raiz destes equipamentos que servirão um total de 33 600 crianças, gerando 9 160 vagas de pré-escolar. Ao todo surgirão 1 400 novas salas num investimento de 142 milhões de euros dos quais 100 milhões são garantidos pelo QREN.
Gondomar apresenta das mais baixas taxas de cobertura ao nível do pré-escolar. Num momento em que a taxa de cobertura nacional atinge os 77%, este concelho fica-se pelos 46,9%- uma das trinta mais baixas taxas de cobertura registadas em todo o País.
Um dado que não pode deixar de nos preocupar se tivermos em atenção o facto de este não ter estado entre 56 Concelhos que recentemente assinaram protocolos para a construção de centros escolares. Ao que sabemos a Câmara não foi capaz de apresentar uma candidatura elegível, depois de ter sido uma das últimas a apresentar a Carta Escolar.
A falta de capacidade empreendedora da Câmara contrasta fortemente com o empenho evidenciado pelas IPSS do Concelho no aproveitamento das oportunidades de geradas pelo PARES, que produziu quase uma duplicação de vagas em Creche fazendo com que a taxa de cobertura passasse dos 10,7%, antes deste programa, para os19,6%, depois do segundo processo de candidaturas.
A aposta no ensino pré-escolar é uma aposta fundamental no quadro da promoção do sucesso escolar, do combate às desigualdades e à exclusão social e da promoção de melhores condições de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos pais.
Um município como o de Gondomar que, encontrando-se entre os 30 com mais baixa taxa de cobertura pré-escolar, não elege a intervenção nesta área como estratégica e prioritária de modo a recuperar o tempo perdido, hipoteca o futuro das novas gerações.
Não se percebe a desatenção da Câmara Municipal de Gondomar face a esta possibilidade de aproveitamento do QREN para a construção de Centros Escolares.
Só mesmo a falta de capacidade de gestão em que este executivo mergulhou pode justificar esta insólita situação…
19 de Maio de 2008 às 23:53
O esforço de trazer às populações melhores condições de vida é, ou deve ser, (para não usar o famoso “tendencialmente”) o móbil primordial da acção politica. Quer o “poder” quer as oposições só podem contribuir para esse designio se constantemente estiverem a corrigir e a melhorar o que for passível de o ser.
Neste sentido só posso dar os parabéns à Deputada Isabel Santos pelo trabalho de próximidade que tem realizado em Gondomar. Este último sobre a educação pré-escolar reforça esta opinião.
Cumprimentos Isabel Santos
24 de Maio de 2008 às 11:37
Gostaria antes de mais de a felicitar pela oportunidade do tema e ao mesmo tempo deixar mais algumas questões que na minha opinião merecem alguma atenção.
- As IPSS,s não estão imunes à situação económica actual e como tal, mesmo sem quererem, passam a alienar um dos princípios básicos da sua missão que é o da diferenciação positiva em prol do seu equilíbrio financeiro. Ou seja e trocando por miúdos, passam a admitir mais famílias de melhores recursos económicos para assim fazerem face aos seus encargos. Aqui o Estado além de apoiar mais estas “almofadas sociais” deveria acompanhar mais de perto a distribuição dos benefícios.
- A responsabilidade na crise de respostas sociais não se esgota nos Municípios, porque existem outros actores a montante (Estado Central) e a jusante (Juntas de Freguesia) cujo desempenho não tem de todo sido o mais feliz.
- No caso de Gondomar a situação não é igual em toda a sua extenção e se entre o nosso tecido urbano e o mais rural no alto do Concelho algumas diferenças podem ser compreendidas face a realidades sociais dispares, já essas diferenças entre as Freguesias da malha mais urbana a compreenção é mais dificil.