Isabel Santos

Hoje, dia de contacto com o eleitorado, visitei o Centro Infantil de Valbom em Gondomar.

Trata-se de um centro infantil que integra a rede de equipamentos da Segurança Social, cuja frequência é em cada ano escolar muito disputada pelas famílias.

Uma procura explicada pela qualidade deste equipamento e do serviço prestado e pela baixa taxa de cobertura oferecida pela rede de equipamentos implantada no Concelho.

Este Centro Infantil com valências de Creche e Jardim de Infância é frequentado por 136 crianças dos 4 meses aos cinco anos e faz o acompanhamento de 44 crianças distribuídas por 11 amas, registando anualmente cerca de 50 pedidos de admissão de crianças que acaba por não conseguir inscrever.

Para além da qualidade das instalações é bem visível a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido com as crianças, bem como a preocupação de envolvimento dos pais (neste momento decorrem inclusive acções de educação para a parentalidade) e da comunidade.

Criar mais respostas ao nível de creches e pré-escolar tem sido assumida pelo Governo como uma das prioridades de intervenção.

O PARES tem sido um estímulo da maior importância na melhoria e ampliação do número de respostas existentes em amas e creches para as crianças dos 4 meses aos 2 anos, cuja taxa de cobertura a nível nacional passou dos 23,5% antes deste programa, para 31,7% depois do PARES II.

Um esforço que com a abertura do PARES III, se viu especialmente direccionado para as Áreas Metropolitanas, porque é aí que devido à concentração populacional e à falta de respostas no núcleo famíliar se regista uma maior necessidade de ampliação destes serviços de apoio.

Em matéria de pré-escolar foi recentemente concluído um processo de candidaturas, ao abrigo do qual foram assinados 126 protocolos para a criação de centros escolares (ensino básico e jardim de infância) com 56 autarquias do Norte, dos quais 67 se destinam a obras e 59 à construção de raiz destes equipamentos que servirão um total de 33 600 crianças, gerando 9 160 vagas de pré-escolar. Ao todo surgirão 1 400 novas salas num investimento de 142 milhões de euros dos quais 100 milhões são garantidos pelo QREN.

Gondomar apresenta das mais baixas taxas de cobertura ao nível do pré-escolar. Num momento em que a taxa de cobertura nacional atinge os 77%, este concelho fica-se pelos 46,9%- uma das trinta mais baixas taxas de cobertura registadas em todo o País.

Um dado que não pode deixar de nos preocupar se tivermos em atenção o facto de este não ter estado entre 56 Concelhos que recentemente assinaram protocolos para a construção de centros escolares. Ao que sabemos a Câmara não foi capaz de apresentar uma candidatura elegível, depois de ter sido uma das últimas a apresentar a Carta Escolar.

A falta de capacidade empreendedora da Câmara contrasta fortemente com o empenho evidenciado pelas IPSS do Concelho no aproveitamento das oportunidades de geradas pelo PARES, que produziu quase uma duplicação de vagas em Creche fazendo com que a taxa de cobertura passasse dos 10,7%, antes deste programa, para os19,6%, depois do segundo processo de candidaturas.

A aposta no ensino pré-escolar é uma aposta fundamental no quadro da promoção do sucesso escolar, do combate às desigualdades e à exclusão social e da promoção de melhores condições de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos pais.

Um município como o de Gondomar que, encontrando-se entre os 30 com mais baixa taxa de cobertura pré-escolar, não elege a intervenção nesta área como estratégica e prioritária de modo a recuperar o tempo perdido, hipoteca o futuro das novas gerações.

Não se percebe a desatenção da Câmara Municipal de Gondomar face a esta possibilidade de aproveitamento do QREN para a construção de Centros Escolares.

Só mesmo a falta de capacidade de gestão em que este executivo mergulhou pode justificar esta insólita situação…

O Movimento de Defesa do Bolhão foi hoje ouvido pela Comissão Permanente de Ambiente, Território e Poder Local, em sede de elaboração do relatório da Petição que entregaram à Assembleia da República.

Uma longa audição, durante a qual os representantes do movimentos fizeram uma explanação exaustiva dos seus receios face à informação veiculada pela Câmara e pela TCN.

Depois de ouvir este grupo de cidadãos (comerciantes e arquitectos), homens bons da cidade do Porto, se tivesse alguma dúvida sobre a “guerra”que o Presidente da Câmara do Porto trava contra a cidade e os seus cidadãos tinha-a perdido.

Privatizar é para o Dr. Rui Rio a palavra de ordem, numa voragem vertiginosa que ameaça tornar irreconhecível a cidade.

Agora, as audições prosseguirão no Porto, com o meu colega Fernando Jesus, na qualidade de relator, a ouvir os interessados nas instalações do Governo Civil. Depois, uma vez elaborado o relatório, a Petição- que recolheu cinquenta mil assinaturas- subirá a discussão em reunião plenária da Assembleia da República.

Até lá, o Movimento de Cidadãos não pára e no próximo sábado, dia 10 de Maio, às 11h00 será feito um cordão cultural e humano em volta do Bolhão.

A luta em defesa do Bolhão não pode parar. No próximo sábado vamos todos dar as mãos pelo Bolhão!