Isabel Santos

A Assembleia da República aprovou, hoje, um voto de condenação e pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete, com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares excepto do PCP que votou contra.

Um passo importante, porque junta o parlamento português às muitas vozes que se têm levantado repudiando a situação que se vive no Tibete.

O PSD, nos últimos meses, vive num tal estado de permanente desacerto e contradição.

Diante do anúncio feito pelo Secretário de Estado Valter Lemos de que as escolas com problemas de “indisciplina generalizada” passarão a poder apresentar às respectivas Direcções Regionais de Educação propostas para reforço dos meios técnicos (através da contratação de psicólogos e mediadores de conflitos) o recentemente desautorizado porta-voz do PSD para a educação, Pedro Duarte, vem manifestar dúvidas quanto à concretização da medida, já que quanto à sua substância reconhece nada poder dizer em sentido contrário.

Mas, como se não bastasse a manifesta desorientação do comentário a esta medida prontamente acolhida pelos sindicatos dos professores, aproveitou para, à boleia, criticar o Governo por estar a “desvalorizar” o problema da indisciplina nas escolas. No seu entendimento, o Governo devia “dramatizar até como factor dissuasor”.

Um autêntico dislate a revelar alguma imaturidade política imperdoável para quem já tem tantos anos de experiência nestes meandros. Só nos faltava que o Governo desatasse a dramatizar para resolver fosse o que fosse.

Os problemas resolvem-se com medidas concretas de combate aos mesmos. Não pela dramatização em torno deles.

O problema do PSD parece ser cada vez mais esse muita encenação, muito dramatismo, muito marketing, muita imagem e pouco sentido de Estado… enfim, um partido à beira de um ataque de nervos sem encontrar o caminho de retorno à sua identidade.

Falta de respeito… é o que se pode dizer sobre o mais recente caso de violência na escola que nos últimos dias entrou com inusitada insistência pelas nossas casas dentro.

Primeiro, a enorme falta de respeito da aluna em causa para com a professora que apenas tentou manter a normalidade das condições de trabalho na sala de aula.

Depois, a falta de respeito generalizada à qual esta professora foi sujeita, durante todos estes dias, pela sistemática exibição desta ocorrência no espaço mediático, violentando-a na sua dignidade profissional de uma forma de todo intolerável.

Pelo meio, fica a multiplicidade de comentários e o aproveitamento político em torno da situação, gerando um ruído de fundo que em nada aproveita à serenidade que situações como esta exigem e que esta docente com grande sentido de responsabilidade procurou manter, actuando de forma discreta junto do Conselho Executivo da Escola como era devido.

Se de todo este debate resultarem soluções para que se enfrente com acertividade as causas profundas de todo este problema, terá valido a pena. Mas, se daqui apenas resultar mais discurso balofo e puro aproveitamento político, esta professora terá sido duplamente desrespeitada.

Muitas foram as “pérolas” produzidas pelas declarações políticas sobre o tema.

Uns procurando atacar a alteração produzida no estatuto do aluno, como se as leis por si só bastassem para a não ocorrência de actos puníveis. Outros descabelando-se por, a reboque disso ou da política de educação em geral, atacar a Ministra da Educação que qualquer dia, de tanto ataque, ainda passa a “mártir de pátria”.

Por último, num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias, surge Honório Novo, Deputado que muito estimo, a tentar problematizar sobre a actuação da DREN. Mais uma “pérola”, dir-se-ia, mas tendo em conta o autor, é algo mais. Honório Novo é um Deputado experiente e habitualmente bem documentado, por isso não se consegue perceber a origem de tão descabelado artigo de opinião em que sugere que a DREN terá tido uma postura bem diferente da que teve em Dezembro quando na mesma escola ocorreu um caso idêntico, perante o qual terá transformado a decisão de expulsão proposta pela escola em transferência e que esta desta vez se teria antecipado abrindo um inquérito que serve “de biombo à Ministra da Educação”.

Honório Novo erra porque agora como em Dezembro o processo disciplinar, tal como é estabelecido no estatuto do aluno, está a ser conduzido pela escola cabendo à DREN analisar a medida proposta pelo Conselho Disciplinar e acolher ou alterar a mesma.

Quanto ao facto de dizer que a medida de expulsão proposta pela escola foi alterada pela DREN para “transferência (quando o novo Estatuto do Aluno não tinha sido aprovado pelo PS nem tinha sido ainda eliminada a sanção de expulsão)” espanta-me que ao meu querido colega não lhe ocorra que a solução deste problema não passa por desistirmos destes jovens e que colocá-los fora do sistema de ensino poderia ser um primeiro passo para a exclusão de uma sociedade que muitas das vezes não foi capaz de lhes dar respostas.

Sou socialista e, por isso, não desisto das pessoas.

Espero que de todo este debate surjam mais respostas para as grandes interrogações com que todos - pais, educadores, professores, pedagogos, decisores políticos, sociedade civil em geral - nos defrontamos: que sociedade queremos e estamos a construir? Que educação queremos e somos capazes de dar aos nossos jovens?

Se assim acontecer todo o ruído de fundo estará “perdoado” e até poderá ter valido a pena…

Mas, para que enfrentemos com sucesso o desafio que este caso nos lança, é preciso moderação, bom senso, serenidade.

Esta é, sem dúvida, a mensagem que esta professora, de um modo não premeditado, nos deixou na forma como actuou. Agora impõe-se que o debate continue, tendo a preocupação de a respeitar.

Amanhã, participarei na concentração pela defesa do Tibete que decorrerá junto à embaixada da China.

Sairei à rua num dia assim… em defesa do povo Tibetano, em defesa do respeito dos Direitos Humanos.

Sairei à rua em defesa do Tibete como saí em defesa de Timor e do seu povo. Com a mesma convicção, com a mesma determinação, na luta por algo inalienável - o direito de um povo à preservação da sua identidade e da sua cultura.

Amanhã estarei na rua, por mim, por todos nós e também pelo meu amigo Nuno, que já não está entre nós, mas fez da defesa do Tibete a sua última grande causa.

É tempo de devolver a liberdade ao Tibete.

Aquando da sessão preparatória da participação da Escola Secundária de Valbom no Parlamento Jovem, convidei o grupo de alunos que participou nesse concurso a visitar o Parlamento.

Infelizmente nenhum aluno desta escola foi apurado, mas a Assembleia da República recebeu hoje a visita de cinquenta alunos e quatro professores.

Uma oportunidade de dar a conhecer o Parlamento e o trabalho dos deputados, procurando aproximar estes jovens cidadãos da “casa da democracia” e estimulá-los para o exercício de uma plena participação cívica.

Assinala-se a passagem de três anos de governação socialista. Era espectável que eu abordasse esse tema mas ainda não vou por aí… porque detesto o previsível e porque não podia deixar de voltar a dar voz à luta pela preservação do Mercado do Bolhão.

Regresso ao Mercado do Bolhão por esta ser uma luta crucial para a definição do modelo de cidade que queremos ter.

Regresso ao Mercado do Bolhão porque da reunião promovida no Rivoli, os comerciantes saíram mais uma vez com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.

Regresso ao Mercado do Bolhão porque a Câmara do Porto continua a querer impor a sua vontade contra os cidadãos. Continua a não querer perceber que o Bolhão representa muito mais que a expressão física do edifício.

O Bolhão é um símbolo e, por isso, encerra toda uma dimensão imaterial que marca a cidade e faz parte da sua alma. Não pode ser destruído.

Lutar pela preservação do Bolhão é lutar pelo Porto e a sua gente. Não se pode parar!

Nota: este texto foi escrito no dia 12 mas só pôde ser publicado hoje devido a dificuldades técnicas.

Vontade de Vencer foi o nome que o grupo de formandos que neste momento frequenta o curso de empregados de mesa e bar no SAOM escolheu para se identificar.

Um nome que caracteriza bem o espírito que anima estes formandos, gente que não vira a cara à dureza da vida e encontrou na formação uma via segura para a mobilidade social quebrando com todo um histórico de pobreza e exclusão.

Mas também um nome que caracteriza bem o espírito que anima esta instituição no trabalho que desenvolve ininterruptamente, dia após dia, no combate à pobreza e à exclusão social.

Foi isso que eu e os meus colegas deputados eleitos pelo circulo eleitoral do Distrito do Porto pudemos observar numa instituição a lutar com múltiplas dificuldades, interpelando-nos na busca de respostas para a necessidade de recuperação de um edifício cujo projecto de obras apresentaram ao PARES mas não conseguiram ver aprovado porque o edifício não é seu mas da própria Segurança Social.

Enfim, mais um conjunto de preocupações a exigir o nosso empenho depois de mais uma das visitas que costumamos fazer às segundas-feiras.

Há tarde, numa visita em que contei com a companhia de alguns dos eleitos locais do PS/Gondomar, desloquei-me ao Centro Social e Cultural da Paróquia de Valbom, uma instituição com um trabalho meritório mas também a necessitar de alargar a sua capacidade de resposta à população idosa e de requalificar o seu espaço edificado para uma melhoria do serviço prestado à comunidade.

Para aqueles que diariamente dão o melhor de si ao serviço daqueles que mais precisam, fica aqui uma palavra de apreço e de estímulo que sabem ser solidário.

Hoje, em várias capitais europeias, realizam-se manifestações contra a violação dos Direitos Humanos perpetrada pela China no Tibete.

Esta é uma luta que não podemos calar, muito menos esquecer. A violência da ocupação chinesa contra a cultura e a identidade tibetanas constituem uma violação grosseira dos Direitos Humanos, com a qual nenhum democrata pode ser complacente.

Lamento não estar em Lisboa, se lá estivesse juntar-me-ia àqueles que hoje dão rosto e voz a esta luta. Mas visualizarei uma bandeira de oração a flutuar ao vento, supremo símbolo de paz, e ao fazê-lo juntar-me-ei àqueles que hoje lutam por um Tibete livre.

Hoje foi debatido e aprovado o projecto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS que atribui ao parlamento a missão específica de observação  permanente e acompanhamento das situações de pobreza.

Um projecto que prevê também que o Governo passará a apresentar à Assembleia da República, um Relatório Anual sobre a execução do Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

Um passo importante num combate central para a qualidade da democracia, que tem que envolver todos e ao qual o Grupo Parlamentar do Partido Socialista honrando a história da luta do partido nesta área não quis ficar indiferente.

O PPR público entrou em funcionamento e no primeiro registou-se uma adesão de 300 subscritores.

Mais um importante componente consagrado na reforma da Segurança Social a ser implementado.

Com a criação do Plano Poupança Reforma público estimula-se a poupança e a responsabilidade de cada um na programação de parte da sua pensão futura.

O PPR público teve já o mérito de “abanar” as seguradoras fazendo com que estas admitam baixar os custos dos PPR privados.

Uma boa notícia. Quem fica a lucrar, são os cidadãos.